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ALMT pretende coordenar trabalhos nacionais sobre a preservação do Pantanal

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai pleitear a coordenação dos trabalhos das comissões externas criadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em busca de estabelecer...

ALMT: Poder Legislativo busca soluções efetivas e de longo prazo para o Pantanal

Com mais de 20% de sua área destruída pelas chamas e impactos incalculáveis sobre a fauna e a flora, o Pantanal passa a ser foco do Poder Legislativo em âmbito estadual e federal. Neste...

AL/MT: Projeto de lei torna obrigatório serviço de avaliação psicológica a gestantes

Aproximadamente 25% das mães no Brasil apresentam sintomas de depressão no período entre 6 e 18 meses após ao nascimento do bebê, conforme estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Com...

AL/MT: Projeto que obriga divulgação da Lei do Minuto Seguinte é aprovado

Aprovado na sessão plenária de quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei (PL) nº 652/2019, que trata da divulgação da Lei do Minuto Seguinte para a rede de...

Assembleia Legislativa de Mato Grosso mantém prorrogação para o atendimento ao público

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, João Batista (Pros), prorrogou por mais 12 dias as condições especiais das atividades administrativas. Mas mantém as atividades estritamente essenciais para o funcionamento do...

AL/MT aprova regime de previdência complementar para servidores públicos de Mato Grosso

Em sessão plenária, os deputados aprovaram a PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 06/2020 que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos de Mato Grosso. Aprovaram também o PL (Projeto de...

Prorrogado por mais cinco dias o recesso das atividades administrativas na ALMT

Os casos confirmados da Covid-19 em Cuiabá e Várzea Grande e o aumento da taxa de incidência do novo coronavírus entre os servidores da Assembleia Legislativa levaram o presidente em exercício, deputado João Batista do Sindspen (Pros),...

JANAINA RIVA: Deputada comemora homologação de acordo que prevê mais mulheres em cargos diretivos...

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) comemorou a homologação do acordo pioneiro e inovador, por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre o MDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE), que estabelece que no mínimo 30% dos...

Janaina Riva entra em licença maternidade nesta quarta-feira e é a primeira deputada em...

Pela primeira vez na história do Parlamento mato-grossense, em 185 anos, uma deputada usufruirá do direito à licença maternidade. A deputada estadual Janaina Riva (MDB), grávida de 37 semanas, inicia nesta quarta-feira (20.08), seu...

Janaina Riva comemora implantação da Casa da Mulher Brasileira em MT. “Luta antiga”, diz

Depois de quatro anos de luta, a Casa da Mulher Brasileira, importante centro de apoio e atendimento à mulher vítima de violência, será implantada em Cuiabá. Em 2016, a deputada estadual Janaina Riva (MDB),...
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